Termos de Uso

OLÁ, USUÁRIO! LEIA ESTES TERMOS ATENTAMENTE ANTES DE UTILIZAR A PLATAFORMA VOJO, COMBINADO?

Os presentes Termos de Uso (“Termos”) possuem natureza de um contrato, celebrado entre o VOJO (“Nós”), empresa prestadora de todos os Serviços objeto deste documento e denominada como Mindlab do Brasil Comércio de Livros Ltda., com sede na rua Humberto I, 220 – 2º andar – Vila Mariana, São Paulo – SP, 04018-030, inscrita no CNPJ: 10.391.586/0001-19 e os Usuários (“Você”), produzindo efeitos jurídicos no momento de sua aceitação.
Nós prezamos pela comunicação clara, acessível e objetiva com nossos Usuários. Através destes Termos, Nós apresentamos as condições essenciais para a utilização da Plataforma, seus direitos e deveres, entre outros temas importantes, em conformidade com os nossos valores e com a Lei Brasileira.
Ao utilizar os nossos Serviços, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e da Política de Privacidade. Em caso de dúvidas, elas podem ser enviadas para Nós através do e-mail: ajuda@vojo.com.br.
As disposições destes Termos foram atualizadas pela última vez em 15/09/2020 e permanecerão disponíveis na Plataforma (Website e Aplicativo) para consulta do Usuário.

CLÁUSULA 1 – Aceite

1.1. Ao acessar o Vojo, Você deverá ler o conteúdo destes Termos e, se estiver de acordo com as condições apresentadas, manifestar o seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco, por meio da seleção do checkbox correspondente à opção “Li e concordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade”.
1.2. Para ser Usuário do Vojo, você entende que precisa ter 18 (dezoito) anos ou mais. Se você for menor de idade, nos termos da Lei Brasileira, você não poderá utilizar a Plataforma. Se o VOJO identificar uma conta aberta fora dos parâmetros da idade permitida, Nós nos resguardamos o direito de excluí-la sem aviso prévio, e sem qualquer expectativa de direito de sua manutenção.
1.3. Você pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, por meio de um de nossos Canais de Atendimento, indicados na Cláusula 16.   Entretanto, ao revogar o seu consentimento, Você compreende que isso poderá restringir, suspender ou cancelar alguns ou todos os Serviços ofertados pelo VOJO.

CLÁUSULA 2 – Definições

2.1 Nós utilizamos algumas expressões específicas nos nossos Termos.Para facilitar seu entendimento, veja abaixo as definições. Caso haja algum termo não identificado neste tópico, a interpretação deverá ser de acordo com a Lei Brasileira:
(i) Vojo (“VOJO”, “Nós”): prestadora de todos os Serviços objeto destes Termos e denominada como Mindlab do Brasil Comércio de Livros Ltda., com sede na rua Humberto I, 220 – 2º andar – Vila Mariana, São Paulo – SP, 04018-030, inscrita no CNPJ: 10.391.586/0001-19;
(ii) Termos de Uso (“Termos”): o presente documento, em que estão descritas as condições que regulam a prestação dos Serviços aqui contratados;
(iii) Política de Privacidade: documento que informa como tratamos seus dados pessoais, para quais finalidades, com quem os compartilhamos, os direitos que Você, dentre outros itens cabíveis. Clique aqui para saber mais;
(iv) Contrato: os Termos de Uso e Política de Privacidade, que são os documentos que regem a nossa relação;
(v) Usuário (“Você”): pessoa física que se cadastrou no VOJO para utilização da Plataforma e dos serviços por ela oferecidos;
(vi) Plataforma: meio pelo qual o VOJO presta os seus Serviços, através de aplicativo disponibilizado em lojas de aplicativos de dispositivos móveis e, também, através de website;
(vii) Serviços: todas as funcionalidades oferecidas pelo VOJO,  incluindo, mas não se limitando a: oportunidades geradoras de renda (vagas), cursos para capacitação online, conteúdo para leitura (artigos), dentre outras funcionalidades descritas na Cláusula 3.
(viii) Cadastro: Ato pelo qual Você insere suas informações pessoais para registro no Vojo, e consequente utilização dos nossos Serviços.
(ix) Candidatura: Ato pelo qual Você informa seu interesse por determinada oportunidade de geração de renda (vaga);
(x) Parceira: Organizações que oferecem oportunidades geradoras de renda, por meio do Vojo, incluindo entes públicos e privados;
(xi) Canal de Comunicação e Central de Atendimento: meios colocados à sua disposição para informações, sugestões, reclamações e/ou esclarecimentos acerca dos Serviços prestados pelo Vojo;
(xii) Lei Brasileira: toda e qualquer legislação aplicável aos Serviços oferecidos pela Plataforma, como, mas não limitado a: Constituição Federal de 1988; Código Civil (Lei 10.406/2002); Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990); Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), quando esta entrar em vigor; Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014), dentre outras.

CLÁUSULA 3 – Serviços

3.1 O VOJO possui como missão capacitar e conectar pessoas a oportunidades geradoras de renda dos Anunciantes na Plataforma. Tornamos isso possível através dos nossos Serviços, que são ofertados de maneira integralmente gratuita e estão listados abaixo:
(i) Disponibilização de espaço para que os Anunciantes de oportunidades tenham contato com os Usuários, com foco na geração de renda em diversos ramos de atividade;
(ii) Candidatura às vagas de interesse por meio da Plataforma VOJO;
(iii) Capacitação online através de cursos e artigos;
(iv) Disponibilização de dicas do mercado de trabalho por meio das redes sociais.
3.2  O VOJO não impõe, interfere, tem ingerência, opina ou intervém em qualquer negociação sobre condição, valor, qualidade, forma ou prazo na contratação entre Você e os Anunciantes, tampouco garante a sua contratação por aqueles.  

CLÁUSULA 4 – Cadastro

4.1 Para o cadastro no Vojo, Você concorda em nos fornecer seu nome completo, CPF, endereço de e-mail, número de celular, gênero, data de nascimento, nível de escolaridade, CEP, identificação de sua deficiência (caso possua e opte por se candidatar a vagas PCD).
4.3 Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente por Você ou coletadas através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança que impeçam o acesso, a utilização e a divulgação não autorizados, conforme disposto na Política de Privacidade.
4.4 São práticas cadastrais vedadas pela Plataforma VOJO: (a) multiplicidade de cadastros criados por um mesmo Usuário; (b) cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta do Usuário; (c) a criação de novos cadastros que tenham sido desabilitados pela Plataforma VOJO, temporariamente ou definitivamente por infrações ao nosso Contrato.
4.5 Em caso de ocorrência das práticas acima vedadas, reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério e sem necessidade de sua prévia anuência ou comunicação, inabilitar todos os seus cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados àqueles.
4.4 Em caso de recusa de solicitação cadastral por Nós, não caberá nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
4.5 Ao se cadastrar, você confirma que nos forneceu as informações necessárias, completas, verdadeiras, autênticas e exatas, de acordo com a Lei Brasileira.
4.6 Você, sob sua exclusiva responsabilidade, compromete-se a manter as informações cadastrais atualizadas e a nos comunicar, imediatamente, por meio dos canais de comunicação, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta.
4.7 Reservamo-nos o direito de utilizar todos os meios válidos e razoáveis para identificar nossos Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que sejam necessários ao regular funcionamento da Plataforma.

CLÁUSULA 5 – O Programa VOJO

5.1 Após o cadastro no VOJO, Você poderá candidatar-se livremente para vagas de seu interesse. Ao manifestar interesse em uma das vagas anunciadas no VOJO, Você deverá inserir suas informações pessoais para dar início à candidatura no processo.
5.2. Iniciado o processo, Nós faremos algumas perguntas para conhecer as suas habilidades, a fim de checar quais oportunidades combinam com Você.
5.3. Quando Você finalizar a candidatura, o VOJO poderá: (a) direcionar Você para o Anunciante, caso haja combinação entre as suas habilidades e a oportunidade geradora de renda; (b) redirecionar Você para a área de capacitação, com um curso para potencializar suas habilidades.
5.4 Ao finalizar o curso, Você poderá novamente se candidatar a novas vagas disponíveis.
5.5. O material disponível na Plataforma é fornecido apenas para fins informativos. Qualquer utilização do material fora do escopo do VOJO é de responsabilidade única e exclusiva do Usuário.

CLÁUSULA 6 – Limitação de Responsabilidade

6.1. Você é responsável por obter o acesso necessário à internet para usar nossos Serviços, além de manter seus sistemas operacionais atualizados e adotar programas de antivírus para garantir o funcionamento regular do VOJO.
6.2. O VOJO não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos por Você em razão de falha de sinal das Operadoras de Telefonia Fixa (ou Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC) e de Comunicações Móveis (ou Serviço Móvel Pessoal – SMP), falha nas conexões Wi-Fi ou fatores similares que impeçam o uso dos Serviços disponibilizados pela Plataforma.
6.3. Você reconhece que todo sistema que depende de Rede Mundial de Computadores está sujeito a falhas e a indisponibilidades. Assim, não haverá responsabilidade do VOJO em caso de indisponibilidade da Plataforma.
6.1.5. Não nos responsabilizamos por vícios ou defeitos técnicos oriundos do sistema operacional de dispositivos eletrônicos dos Usuário ou de terceiros.
6.2. Do oferecimento de Oportunidades de Geração de Renda e Contratação
6.3 O VOJO não se responsabiliza pela aprovação e contratação dos Usuários nas vagas anunciadas pelos Anunciantes. Somos um serviço de conectividade e não formalizamos, nem nos responsabilizamos por quaisquer contratações e questões decorrentes destas.
6.4. O VOJO não se responsabiliza pela disponibilidade, quantidade, qualidade, estado, integridade das vagas dos Anunciantes, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles fornecidos.
6.5. Em nenhuma circunstância o VOJO será responsável por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados, perda de uma chance, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes de negociações realizadas entre os Usuários e os Anunciantes.
6.6. O VOJO não terá qualquer responsabilidade no que tange à utilização dos seus dados pessoais pelo Anunciante, sendo responsável apenas por adotar e manter todas as medidas de segurança relacionadas à utilização de suas informações pelo VOJO.

CLÁUSULA 7 – Links de Terceiros  

7.1. No VOJO, alguns produtos, conteúdos e Serviços disponíveis podem incluir materiais de terceiros. Dessa forma, os links direcionarão os Usuários para sites de terceiros que não são afiliados do VOJO.
7.2. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a utilização de Serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras interatividades ocorridas em conexão com quaisquer sites de terceiros.
7.3. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que Você as entenda antes de realizar qualquer interação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

CLÁUSULA 8 – Obrigações do Usuário

8.1. Ao aceitar os presentes Termos, Você deverá:
i.proteger sua senha para acesso ao VOJO, nunca a divulgando e nem permitindo o seu uso por terceiros. Você desde já nos isenta de qualquer responsabilidade pelo eventual acesso não autorizado de nossa Plataforma através de e-mail, aplicativo e/ou número de telefone;
ii.reconhecer que todos os acessos realizados no VOJO são interpretados como tendo sido feitos por si próprio, de forma incontestável;
iii.certificar-se de que possui equipamentos eletrônicos com recursos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, sem prejuízo de adoção de outras medidas de segurança para acesso à Plataforma;
iv.abster-se de utilizar direitos de propriedade intelectual da Plataforma ou de qualquer terceiro relacionado à utilização da Plataforma;
v.abster-se de transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva à Plataforma e aos Serviços disponibilizados;
vi.abster-se de usar nossos Serviços para qualquer fim ilegal/ilícito ou não autorizado nos presentes Termos e na Lei Brasileira;
vii.abster-se de enviar comentários que violem direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade;
viii.abster-se de assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em identidade de gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
ix.arcar com as obrigações de indenização e reparação por danos ocasionados em virtude da utilização indevida de nossos Serviços, excluindo-nos de prejuízos e ônus decorrentes de eventual ação judicial e/ou processo administrativo;
x.arcar com todo e qualquer custo e ônus relacionados a uma eventual aquisição de dispositivo de telefonia móvel, assim como de cobranças oriundas da contratação de Serviços de telecomunicação para acesso à Plataforma.
8.2. Reservamos o direito de interromper o seu uso da Plataforma em decorrência da realização de práticas vedadas, que incluem as acima mencionadas, sem exclusão de outras aqui não previstas, mas que estejam em desacordo com a Lei Brasileira.
8.3 Qualquer atividade que viole ou contrarie a Lei Brasileira, e as disposições previstas nestes Termos, tornará o responsável passível de sofrer os efeitos das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável por nos indenizar pelos eventuais danos causados.

CLÁUSULA 9 – Sanções

9.1 Em caso de violação destes Termos, Nós podemos, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento, sem necessidade de sua prévia anuência, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente sua conta; além de tomar as medidas judiciais cabíveis, sempre que necessário.

CLÁUSULA 10 – Rescisão Contratual

10.1 Os presentes Termos terão força de contrato entre Você e o VOJO enquanto perdurar a utilização da Plataforma, e as obrigações e as responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão destes Termos para todos os efeitos.
10.2 Verificando-se a rescisão contratual, o Usuário terá interrompido seu acesso à Plataforma, bem como aos Serviços nela disponibilizados.

CLÁUSULA 11 – Utilização dos Dados Pessoais

11.1 Quando Você acessa e/ou utiliza a Plataforma, bem como os Serviços nela oferecidos, aceita que as operações realizadas com seus dados pessoais serão regidas pela nossa Política de Privacidade, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de informações pessoais.
11.2 Nós nos comprometemos a tomar todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança de seus dados pessoais, conforme disposto na Política de Privacidade, mas não seremos responsáveis por prejuízos derivados da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas em nossos servidores ou nos bancos de dados utilizados.
11.3 Acesse nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

CLÁUSULA 12 – Propriedade Intelectual

12.1 O uso comercial da marca, nome empresarial ou nome de domínio é propriedade exclusiva do VOJO e está protegido pelas normas de direitos autorais e de propriedade intelectual. O uso indevido e a reprodução, total ou parcial, do referido conteúdo é proibido, salvo mediante prévia e expressa autorização do VOJO.
12.2 Você reconhece que todo o conteúdo da Plataforma VOJO – incluindo, mas não se limitando a, códigos de programação, código-fonte, sistemas de organização, programas, manuais, documentação de suporte e apresentação de arquivos e outros elementos – foi criado e desenvolvido por Nós ou cedido e licenciado por terceiros, sendo protegido pela Lei Brasileira.
12.3 Você não está autorizado a utilizar as marcas do VOJO, suas reproduções parciais ou integrais, nem suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. Você assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer direito de propriedade intelectual do VOJO, tanto de caráter civil quanto criminal.

CLÁUSULA 13 – Mudança nos Termos

13.1. Considerando que o VOJO está sempre buscando o aperfeiçoamento de seus Serviços, estes Termos podem passar por atualizações. Dessa forma, recomendamos que Você visite periodicamente esta página.
13.2. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento dos Usuários, podemos colocar um aviso em nosso website, aplicativo ou te enviar um e-mail/SMS/Whats App, juntamente com os Termos de Uso atualizados, para obtermos o seu consentimento. Por isso é muito importante manter seus dados de contato atualizados.
13.3.     Você, desde já, reconhece e aceita que, assim que publicada a alteração destes Termos no Website, o uso do Serviço aqui contratado passará a ser submetido aos Termos atualizados.

CLÁUSULA 14 – Lei Aplicável e Foro Competente

14.1 Os Termos de Uso e a Política de Privacidade devem ser regidos e interpretados de acordo com a Lei Brasileira.
14.2 Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo.

CLÁUSULA 15 – Comunicação e Canais de Atendimento

15.1 Você poderá entrar em contato conosco, a qualquer tempo, para dúvidas, solicitações, reclamações, elogios e quaisquer outras demandas relacionadas ao VOJO, a seus Serviços e à Plataforma, por meio dos Canais indicados abaixo:
Telefone/WhatsApp: (11) 94801-2174 
 
15.2  O VOJO poderá entrar em contato com Você por meio dos canais: (i) WhatsApp Business; (ii) Telefone; (iii) SMS; (iv) E-mail; (v) notificações pelo aplicativo VOJO.
15.3. Nós Podemos entrar em contato com Você em casos de: (i) Confirmação de candidatura para vagas; (ii) atualização de status de sua candidatura; (iii) aprovação em vagas; (iv) solicitação de documentação pendente; (iv) surgimento de novas oportunidades semelhantes e de seu interesse; (v) entre outros assuntos decorrentes do seu Cadastro e utilização dos nossos Serviços.
15.4. Ao aceitar estes Termos, você concorda e nos autoriza a nos comunicarmos com Você através do WhatsApp Business.

CLÁUSULA 16 – Disposições Gerais

16.1. Caso alguma Cláusula destes Termos seja considerada ilegal, nula ou ineficaz, esta deverá ser aplicada até ao limite máximo permitido pela Lei Brasileira, e a porção inexequível será considerada separada destes Termos. Tal determinação não prejudica a validade e a aplicabilidade das cláusulas restantes.
16.2. Caso não sejam exercidos quaisquer direitos previstos nas Cláusulas, isso não constituirá em renúncia, podendo ser exercido a qualquer momento nas condições aqui estabelecidas e com base na Lei Brasileira.

 

 

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